Você decide

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig